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http://bibliotecadigital.anvisa.ibict.br/jspui/handle/anvisa/399| Título: | Resolução - RDC nº 495, de 16 de abril de 2021 |
| Autor(es): | Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil) Diretoria Colegiada |
| Ano de publicação: | 2021 |
| Resumo: | Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a exposição à venda de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais, em virtude da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2). |
| Publicação relacionada: | http://antigo.anvisa.gov.br/legislacao#/visualizar/448267 |
| Informações Adicionais: | Diário Oficial da União -- Publicado em: 22/04/2021 -- Edição: 74 -- Seção: 1 -- Página: 237 Para acessar o texto completo, clique no link disponível no campo Publicação relacionada |
| Palavra Chave: | Resolução da Diretoria Colegiada Procedimento extraordinário Procedimento temporário PRODUTOS DE VENDA DIRETA AO CONSUMIDOR Antisséptico Sanitizante |
| Tipo: | Resolução de Diretoria Colegiada |
| Aparece nas coleções: | Gestão Regulatória |
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