Avaliação de riscos potenciais em serviços de hemoterapia : uma perspectiva de controle em vigilância sanitária

Abstract

Introdução: O estudo descreveu o Método de Avaliação de Riscos Potenciais em Serviços de Hemoterapia (MARPSH), aplicado pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) brasileira. Para o cumprimento de sua missão no gerenciamento de riscos à saúde, a Vigilância Sanitária (Visa) utiliza-se de instrumentos avaliativos, incorporando a estes práticas de conhecimentos científicos e sociais. A constante ação de Visa torna-se cada vez mais evidente tanto no sentido de induzir avanços em qualidade e segurança de produtos e serviços quanto no de manter os avanços alcançados. Objetivo: O objetivo deste estudo foi descrever o MARPSH e os resultados das avaliações realizadas durante as inspeções sanitárias em serviços de hemoterapia (SH) utilizando o método, nos anos de 2011 e 2012. Método: Estudo exploratório descritivo do processo de desenvolvimento do MARPSH e de alguns resultados de inspeções sanitárias com uso do método. Resultados: Por meio de sinais de alerta, o MARPSH avalia os riscos potenciais nos SH, utilizando um mecanismo qualitativo e quantitativo para diagnosticar os principais problemas que afetam o serviço. O instrumento permite a identificação de riscos potenciais, mapeando a adesão dos SH aos requisitos de controle normatizados e orientando o processo de decisão, sendo um instrumento de gerenciamento pró-ativo do risco. Nos 560 SH (de 2014 SH = 28%) avaliados, tanto em 2011 e 2012, cerca de 70% estavam em uma situação favorável, classificados como serviços de baixo ou médio-baixo risco, e 13% eram de alto ou médioalto risco. Os principais problemas identificados foram relacionados à gestão da qualidade e recursos humanos. Houve uma ligeira melhoria nos serviços, entre estes dois anos, detectada pelo MARPSH. Conclusão: O MARPSH mostrou-se como uma ferramenta útil ao processo regulatório de sangue no Brasil. A representação dos riscos potenciais por cada procedimento dos SH inspecionados auxilia tanto para o processo de tomada de decisões locais, como para o planejamento e o redirecionamento das ações nacionais, das prioridades, dos projetos, dos programas e das políticas para monitoramento da qualidade de sangue.