Informações sobre medicamentos fitoterápicos : análise de bulas e propagandas em revistas populares

Abstract

Nos últimos anos, vem ocorrendo um retorno ao uso de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos, não apenas em países considerados em desenvolvimento, mas também nos desenvolvidos. No Brasil, a regulamentação em vigor para o registro de medicamentos fitoterápicos é a RDC 14/10, que determina os aspectos essenciais ao registro, como identificação botânica das espécies vegetais utilizadas, padrão de qualidade e identidade e provas de eficácia e segurança que validem as indicações propostas. Nessa perspectiva, as bulas dos medicamentos são consideradas a principal fonte de informação aos usuários do medicamento para um melhor esclarecimento quanto à sua enfermidade e tratamento. As bulas encontradas no mercado não são uniformes e trazem informações distintas e até conflitantes, fazendo com que o mesmo derivado vegetal apresente indicações diferentes de acordo com a empresa comercializadora. Outro aspecto a ser considerado é a propaganda, fonte de informação importante que deve conter apenas os conteúdos científicos aprovados pela Anvisa. A norma vigente que dispõe sobre a propaganda, publicidade, informação e outras práticas cujo objetivo seja a divulgação ou promoção comercial de medicamentos é a RDC 96/08. Os objetivos deste trabalho são: verificar junto ao portal da Anvisa e no Datavisa, a situação de registro de todas as espécies presentes na Renisus, por serem espécies prioritárias para o Sistema único de Saúde (SUS); elaborar bulas padronizadas de acordo com a RDC 47/09 das espécies Chamomilla recutita, Eucaliptus globulus, Mentha piperita, Salix alba, e Zingiber officinale; captar e analisar peças publicitárias dos produtos naturais em revistas populares. Entre as 71 espécies da Renisus, apenas 20 possuem registro na Anvisa. As espécies com maior número de registros são Mikania spp, Passiflora spp e Cynara scolymus. Foram padronizadas bulas para os cinco medicamentos fitoterápicos já citados. A presente pesquisa constatou que, embora algumas mudanças legais tenham ocorrido nos últimos anos, continuam sendo detectadas irregularidades na veiculação de peças publicitárias referentes a plantas medicinais, fitoterápicos e suplementos, influenciando o consumo de medicamentos e, principalmente, induzindo as pessoas à automedicação. Apesar da evolução proporcionada pela modificação na norma de bulas, da padronização de algumas bulas e pela RDC 96/08 e da intensificação das ações fiscalizadoras da Anvisa, é indispensável que novas medidas concretas sejam tomadas.