Análise critica do abastecimento de insumos farmacêuticos importados sob vigilância sanitária

Abstract

Nas últimas décadas a produção nacional de medicamentos a partir de insumos fabricados nacionalmente tem sido estimulada através de vários programas de governo, por entender que os medicamentos são um produto estratégico, tratado em políticas públicas que envolvem a melhoria da saúde da população brasileira. Esse trabalho teve por objetivo, observar se após a adoção do programa de Parceria de Desenvolvimentos Produtivo, entre empresas públicas e privadas, houve alguma mudança na importação dos insumos farmacêuticos ativos: clozapina, cabergolina e lamivudina durante o período de 2010 a 2015. Foram coletados dados dos insumos importados e observados se os mesmos atendiam às normas regulatórias sanitária vigentes, assim como os dados epidemiológicos de doenças tratadas por estes medicamentos e seus hábitos de prescrição médica. Os resultados iniciais revelaram que houve uma diminuição de 50% na quantidade da importação do IFA Cabergolina, a cada ano, a partir do ano de 2013, também foi observado, uma estabilização, sem aumento do quantitativo importado, do IFA Clozapina e em estudos complementares mostrou a diminuição da importação do IFA Lamivudina. A queda no número das importações, não estava relacionada a uma possível diminuição no número de casos das doenças, ou a alguma mudança no hábito de prescrição dos medicamentos contendo os IFA importados. Durante o desenvolvimento do estudo foi observado um aumento das adequações sanitária, e do cumprimento das normas regulatórias a publicações das mesmas pela Anvisa.