Elaboração de guia para a equivalência terapêutica de produtos com liberação lipossomal

Abstract

A Equivalência Terapêutica é o termo regulatório aplicado à comprovação de eficácia e segurança dos medicamentos genéricos e similares, desenvolvidos com a mesma finalidade terapêutica dos medicamentos de referência. Enquanto estes últimos passam por todo o programa de desenvolvimento (ensaios pré-clínicos, estudos clínicos fase I, II, III e IV) os primeiros conseguem ser registrados realizando ensaios de comparabilidade. A comprovação da equivalência terapêutica geralmente se dá por meio de estudos de equivalência farmacêutica e biodisponibilidade relativa / bioequivalência e tais estudos são orientados por legislações específicas. Contudo, para formas farmacêuticas mais complexas, dentre elas os lipossomas, requisitos adicionais devem ser verificados para garantir a eficácia e segurança dos medicamentos que se utilizam desse sistema de liberação. A fim de suprimir as lacunas regulatórias que hoje existem para a comparabilidade de medicamentos lipossomais foi elaborado um guia de comparabilidade que estabelece os ensaios in vitro e in vivo que devem ser realizados para a comprovação da equivalência terapêutica desses produtos. Para tanto, foram estudados os guias já disponíveis nas agências reguladoras americana (FDA) e europeia (EMA). Adicionalmente foram estudados os ensaios de caracterização que poderiam já indicar a estabilidade do produto in vivo, para minimizar os riscos advindos da administração dos medicamentos aos participantes de pesquisa que serão incluídos nos estudos de comparabilidade definidos. Entre os ensaios de caracterização previstos no guia constam a distribuição do tamanho de partícula, a determinação da carga superficial e a temperatura de transição de fase. Para a determinação da bioequivalência deve ser construído o intervalo de confiança a partir da porção livre do fármaco, a porção encapsulada e o fármaco total (porção livre + porção encapsulada). Concluímos que o guia ora elaborado auxiliará a Anvisa na elaboração de normas regulatórias para a comparabilidade de medicamentos lipossomais.