Proposta de diretrizes para avaliação da segurança de excipientes em formulações pediátricas no Brasil

Abstract

A infância é um período de crescimento e desenvolvimento acelerados, e as mudanças ao longo do tempo não ocorrem de maneira linearmente gradual ou previsível. O sistema metabólico se apresenta em diferentes fases de desenvolvimento e maturação, o que resulta em diferenças fisiológicas, farmacocinéticas e farmacodinâmicas em relação à população adulta, e em relação às diferentes categorias da população pediátrica. Devido às peculiaridades, o desenvolvimento de medicamentos para a população pediátrica requer atenção, especialmente no que se refere à segurança. A escolha de excipientes apropriados é um dos aspectos a serem observados no desenvolvimento de medicamentos pediátricos. Além de não serem inofensivos, os excipientes podem ser tóxicos, e a toxicidade pode diferir entre as diferentes faixas etárias. O objetivo do presente trabalho é propor diretrizes para avaliar a segurança de excipientes em formulações de medicamentos destinados à população pediátrica no Brasil, por meio da elaboração de um guia. Para essa finalidade foi realizado levantamento de dados relacionados à avaliação da segurança de excipientes em medicamentos. Foram utilizados documentos publicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); em guias do International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use (ICH); e por membros reguladores do ICH. Como resultado, observou-se, no cenário internacional, a importância atribuída à avaliação da segurança dos excipientes em medicamentos destinados à população pediátrica. No Brasil, foram identificados regulamentos referentes a pesquisa clínica, registro e pós-registro de medicamentos que estabelecem a necessidade de comprovação da segurança de excipientes nas formulações, no entanto não especificam como apresentar as evidências. Para algumas categorias de medicamento não há indicação destes requisitos nas normas. Considerou-se necessário instituir diretrizes para avaliação da segurança de excipientes, de modo a auxiliar nas análises da Anvisa referentes a medicamentos destinados a uso pediátrico. Por fim, esta dissertação apresenta como produto uma proposta de guia para avaliação da segurança de excipientes em formulações pediátricas no Brasil.