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dc.rights.licenseCreative Commons - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (by-nc-nd): Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis principais licenças, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis”, pois permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais.pt_BR
dc.contributor.authorAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)-
dc.contributor.authorGerência-Geral de Alimentos-
dc.contributor.authorGerência de Avaliação de Risco e Eficácia de Alimentos-
dc.date.accessioned2021-04-26T18:16:23Z-
dc.date.available2021-04-26T18:16:23Z-
dc.date.issued2020-12-11-
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.anvisa.ibict.br/jspui/handle/anvisa/199-
dc.description.abstract[Introdução] O presente documento é um instrumento de esclarecimento, não-regulatório, de caráter não-vinculante, destinado a reduzir assimetria de informação e esclarecer dúvidas e procedimentos existentes. Portanto, o mesmo não se destina a ampliação ou restrição de requisitos técnicos. Tem como objetivo fornecer orientações sobre a legislação aplicável a aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia. Espera-se que este trabalho possa auxiliar os órgãos que compõe o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e as empresas fabricantes de alimentos na aplicação e interpretação da legislação sanitária. As orientações são apresentadas no formato de perguntas e respostas.pt_BR
dc.language.isoptpt_BR
dc.relationhttps://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/alimentos/perguntas-e-respostas/aditivos/viewpt_BR
dc.titleAditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia : perguntas e respostaspt_BR
dc.title.alternativePerguntas e respostas : aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologiapt_BR
dc.typeOrientação de Serviçopt_BR
dc.rights.holderAgência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)pt_BR
dc.localBrasíliapt_BR
dc.description.physical37 p.pt_BR
dc.description.additional2 ed.pt_BR
dc.subject.keywordADITIVO ALIMENTARpt_BR
dc.subject.keywordCOADJUVANTE DE TECNOLOGIApt_BR
dc.subject.keywordPerguntas e respostaspt_BR
dc.rights.accessAcesso Abertopt_BR
dc.subject.areasAgência Nacional de Vigilância Sanitária:::Segunda Diretoria (DIRE2):::Gerência-Geral de Alimentos (GGALI):pt_BR
dc.subject.agendaregAgenda Regulatória 2017-2020:::ALIMENTOS:pt_BR
dc.itemdestaqueNãopt_BR
Aparece nas coleções:Monitoramento do Risco Sanitário de Produtos

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