Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://bibliotecadigital.anvisa.ibict.br/jspui/handle/anvisa/1785
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Voto nº 677-2020-CRES2-Covan Comércio Varej e Ata. do Norte Ltda.pdf Restricted Access | 339.21 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.rights.license | Escolha o acesso:::ACESSO RESTRITO - A Regulação Autoral da Biblioteca Digital da Anvisa constitui exceção prevista em lei, de informação sigilosa e pessoal e/ou restrição de acesso indicada pelo autor/detentor dos direitos autorais, considerando a tipologia documental definida pela Anvisa. | pt_BR |
dc.contributor.author | Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil) | - |
dc.contributor.author | Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP) | - |
dc.contributor.author | Gerência-Geral de Recursos (GGREC) | - |
dc.contributor.author | Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2) | - |
dc.date.accessioned | 2022-09-09T19:14:38Z | - |
dc.date.available | 2022-09-09T19:14:38Z | - |
dc.date.issued | 2020-07-06 | - |
dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.anvisa.ibict.br/jspui/handle/anvisa/1785 | - |
dc.description.abstract | EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO INDEFERIMENTO DE PETIÇÃO DE ALTERAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA DROGARIA ROSA E ROCHA LTDA, EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO, MOTIVADO PELO NÃO ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO DE INSTRUÇÃO ADEQUADA (LICENÇA SANITÁRIA). VOTO POR CONHECER E NEGAR-LHE PROVIMENTO. | pt_BR |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.title | Voto n. 677/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA | pt_BR |
dc.type | Voto/Despacho | pt_BR |
dc.rights.holder | Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) | pt_BR |
dc.local | Brasília | pt_BR |
dc.description.physical | 3 p. | pt_BR |
dc.description.additional | Número do processo: 25351.568064/2019-72 | pt_BR |
dc.description.additional | Número do expediente indeferido: 2305398/19-4 | pt_BR |
dc.description.additional | Número do expediente recurso: 3123056/19-8 | pt_BR |
dc.description.additional | SJO 05-21 | pt_BR |
dc.subject.keyword | Jurisprudência | pt_BR |
dc.subject.keyword | Recurso administrativo | pt_BR |
dc.subject.keyword | Autorização de especial de Empresa | pt_BR |
dc.subject.keyword | Concessão de autorização | pt_BR |
dc.subject.keyword | Covan Comercio Varejista e Atacadista do Norte | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso Restrito | pt_BR |
dc.subject.areas | Agência Nacional de Vigilância Sanitária:::Gabinete do Diretor-Presidente (Gadip):::Gerência-Geral de Recursos (GGREC):::Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2) | pt_BR |
dc.relation.processo | [Substituir pelo número do processo] | - |
dc.itemdestaque | Não | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Jurisprudência |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.