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http://bibliotecadigital.anvisa.ibict.br/jspui/handle/anvisa/122| Título: | Protocolo de Referência nº 01 : resíduos sólidos |
| Autor(es): | Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil) Gerência de Orientação e Controle Sanitário de Viajantes (GCOVI) |
| Ano de publicação: | 2011 |
| Resumo: | Apresenta a padronização dos procedimentos para o gerenciamento de programas para resíduos sólidos executados por prestadores de serviço e administradores em áreas aeroportuárias e portuárias. |
| Publicação relacionada: | Lei nº. 6.437, de 20 de agosto de 1977. RDC nº 345, de 16 de dezembro de 2002. RDC nº 56, de 06 de agosto de 2008. Decreto nº. 7.404, de 23 de dezembro de 2010, que regulamenta a Lei nº.12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. |
| Palavra Chave: | Regulação sanitária internacional |
| Tipo: | Protocolo de Referência |
| Aparece nas coleções: | Controle Sanitário em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfadegados |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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